Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Consumidor não será indenizado por suposto defeito em TV

O suposto defeito era o reflexo da iluminação ambiente. 

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.

Groupon terá que pagar R$ 5 mil a consumidor que não conseguiu usar cupom de oferta

Considerando o volume de vendas realizadas por meio do site da empresa, há a necessidade de fixação

Desafios do direito digital e o papel das redes sociais

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico

A validação do GTIN nas Notas Fiscais e sua urgência para as empresas

O cenário é de incerteza sobre a comunicação entre público e privado, com possibilidade de rejeição de notas fiscais no meio empresarial.

Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado

​Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do

Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.

Prosseguimento quanto ao crime-meio.

Agressor da natureza terá que plantar 100 árvores

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

ao meio ambiente. O estudo foi desenvolvido através de pesquisa bibliográfica sob a ótica jurídica

A necessidade vital de capacitação para profissionais de recuperação de crédito de segunda e terceira Linha

setor por meio de treinamentos e capacitações especializados na área.

6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.

Processual civil. Ação popular.

. Legitimidade ativa. Cidadão. Título de eleitor. Mero meio de prova.

Diário da Justiça eletrônico substitui, a partir desta quarta-feira, 5, a publicação impressa do Poder Judiciário do Pará

O Diário da Justiça será disponibilizado exclusivamente em meio eletrônico, substituindo a forma

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do

Motel é condenado a pagar insalubridade por limpeza de quartos e banheiros

A função foi equiparada à coleta de lixo urbano, listada como insalubre em grau máximo pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Câmara mantém decisão que concedeu adicional de insalubridade em grau máximo a varredor de rua

Câmara rejeitou a tese do recorrente, segundo a qual as atividades exercidas pelo trabalhador não se confundem com as de "coletor de lixo urbano"

Varredor de rua obtém adicional de insalubridade

urbano estão protegidos pela legislação pertinente ao adicional de insalubridade?

O que é Direito Societário? Entenda seus princípios e importância

relevantes para o meio empresarial e a sociedade como um todo.